Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Cobranças e Execuções. Atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da inadimplência.

O escritório está preparado para atender os diversos ramos do Direito Público, entre eles o Direito Constitucional, Direito Administrativo, etc.

O campo de atuação é vasto, perpassando por todas atividades administrativas, poder de polícias, serviço público, fomento e intervenção no domínio econômico e por todas as políticas públicas.

Nossa atuação consiste basicamente na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.

Os serviços advocatícios são dirigidos aos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União) desempenhando funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta, e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), bem como, órgãos públicos.

A equipe de advogados também está preparada para atender as necessidades de particulares que atuam em colaboração com o Poder Público; por meio de delegação, permissão, concessão, concessão patrocinada, concessão administrativa, contratos de gestão, termos de colaboração, termo de fomento entre outros ajustes e termos de parceria; sejam eles pessoas físicas, sociedades simples ou empresárias, associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e organizações religiosas.

Além dos serviços voltados ao Poder Executivo, atuamos na assessoria e consultoria destinada a membros do Poder Legislativo, auxiliando em questões relacionadas a proposições legais, atos normativos, audiências públicas e questões relacionadas ao regimento interno das Casas Legislativas.

Também são destinatários de nossos serviços, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Atuação especializada com experiência em tramitações de revisionais e cobranças com recuperação de créditos, financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas, transações imobiliárias, bem como assessoria em negociação administrativa com as instituições financeiras, além de acompanhamento e ajuizamento de processos judiciais.

Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, inclusive com o aconselhamento sobre a opção de Juízo Arbitral, com acompanhamento também neste tipo de procedimento.
Acompanhamento durante toda a negociação prévia, com elaboração e revisão de contratos, aditivos, distratos e rescisões, inclusive com o aconselhamento do Juízo Arbitral para resolução de conflitos, além da execução das cláusulas contratuais.

Aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais, como a escolha do regime de bens, escrituras de divórcio e de constituição e dissolução de união estável. Atuação na esfera judicial em divórcios consensuais e litigiosos, ações para fixação, revisão e exoneração de alimentos e também em regulamentação de guarda e períodos de convivência, além de acompanhamento em pedidos de adoção. Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legítima, inventário judicial e extrajudicial, além da elaboração e cumprimento de testamentos.

Assessoria e consultoria previdenciária, orientação e acompanhamento em pedidos de aposentadoria e demais benefícios previdenciários, inclusive nos casos de revisão de aposentadoria, pensão por morte e auxílio reclusão, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

Elaboração de contratos de locação e de compra e venda, além de permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como, administração patrimonial.

Atuação e orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa. Assessoria preventiva e contenciosa referente a atuação profissional de médicos, cirurgiões dentistas e demais áreas da saúde e estabelecimentos em geral. Acompanhamento de sindicâncias e processos éticos junto aos conselhos regionais e federais. Implantação de políticas de compliance. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade civil, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica e odontológica, tendo como premissa o entendimento de que o Direito Médico é uma área complexa, que exige especialização das partes envolvidas na prestação de serviços jurídicos, inclusive, conselheiros juízes, peritos, assistentes técnicos e demais atores envolvidos na prestação jurisdicional no âmbito dos tribunais brasileiros. Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de clientes pessoas físicas ou jurídicas com soluções jurídicas na área de saúde suplementar inclusive perante a Justiça Comum e respectivos Tribunais, a fim de garantir a defesa de direitos relativos à saúde.

Elaboração de Estatutos e Contratos Sociais, bem como redação de acordos entre acionistas e contratos de parcerias, além das demais formas de organização para exploração de negócios, como participação em cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades. Análise para viabilizar redução da carga tributária, objetivando a maximização de resultados.

Orientação preventiva de contratos de trabalho para adequação das rotinas de contratação e de atuação nas relações empregatícias, inclusive em negociações coletivas junto aos Sindicatos. Atuação em procedimentos administrativos e em reclamações trabalhistas seja pessoa física ou jurídica. Setor especializado em advocacia de massa, para atender a demanda trabalhista de empresas de grande porte como usinas e hospitais.

Assessoria que permite segurança jurídica especializada mediante consultoria e acompanhamento próximo de todas as decisões da empresa.

Atuação nas diversas modalidades de licitação, com orientação jurídica durante todo o procedimento administrativo, incluindo recursos sobre habilitações e inabilitações e assistência na contratação com o Poder Público.

Acompanhamento e orientação para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com o devido esclarecimento às empresas para adequação, formalização e legalização de todo o procedimento interno, e atuação em defesas judiciais.

Orientação sobre os meios para resguardar o patrimônio familiar, visando a organização e a facilitação da partilha de bens, ressaltando a possibilidade de constituição de holding, a qual enfatiza a ausência de conflitos, valendo-se da partilha ainda em vida do patrimônio, com redução dos encargos fiscais. Assessoria Jurídica nas atividades operacionais, societárias e tributárias com análise de mecanismo de organização e planejamento fiscal, societário, e proteção patrimonial. Consultoria em estratégias tributárias com proteção patrimonial e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos.

• Administração Judicial:
  Formado por uma equipe multidisciplinar, o Escritório esta preparado para trabalhar em todo território nacional como administrador judicial nomeado para atuar como auxiliar da justiça em processos de falência e de recuperação judicial.
• Advocacia Especializada:
  Análise criteriosa das condições de manutenção da atividade empresarial e da natureza dos débitos da empresa. Assessoria jurídica no diagnostico fiscal, tributário, trabalhista e bancário para a avaliação sobre o pedido de recuperação. Preparação do pedido de Recuperação Judicial. Preparação do plano de recuperação e estratégias de negociação com credores e participação nas Assembleias.

• Trabalho voltado na Recuperação de Créditos Educacionais;
• Consultoria em questões que envolvam a legislação específica do setor educacional;
• Elaboração de contratos de prestação de serviços educacionais;
• Elaboração de comunicados e notificações diversas;
• Defesas junto as Diretorias Regionais de Ensino;
• Defesa junto ao Procon;
• Defesas em ações diversas movidas por pais e responsáveis em face de Instituições de Ensino.

A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal, iniciando-se. Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes.

Atuação especializada nas diversas relações e negócios jurídicos do direito civil, de modo consultivo, preventivo e contencioso, abrangendo os aspectos relacionados à responsabilidade civil, ao cumprimento de obrigações, bem como todo e qualquer ato lesivo, contratual, executivo, indenizatório e ainda, vinculado aos direitos pessoais e reais.

Atuação de maneira especializada no direito eleitoral, com elaboração de defesas administrativas e judiciais, e acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, além de auxílio jurídico aos candidatos e partidos políticos, como elaboração de defesas em processos de prestação de contas de campanhas eleitorais.

Atuação especializada nas diversas relações e negócios jurídicos do direito civil, de modo consultivo, preventivo e contencioso, abrangendo os aspectos relacionados à responsabilidade civil, ao cumprimento de obrigações, bem como todo e qualquer ato lesivo, contratual, executivo, indenizatório e ainda, vinculado aos direitos pessoais e reais.

O serviço no Direito Religioso (Canônico e/ou Eclesiástico) é dividido, basicamente, na consultoria, que consiste na orientação legal preventiva quanto aos procedimentos da Igreja na sua relação com membros, entre coligadas, com o Estado e com terceiros; e na assessoria extrajudicial e judicial para análise e defesa em processos onde a entidade figure como Ré, bem como na preparação de possíveis litígios onde deva figurar como Autora.

Trabalho preventivo para minimizar riscos envolvendo responsabilidade socioambiental por parte das empresas. O escritório também presta consultoria em legislação ambiental, visando encontrar a melhor estratégia em parceria com o cliente para operações de grande porte e que resultem em passivos ambientais. Defesa de empresas em processos judiciais envolvendo questões ambientais, atuando também na negociação com organizações ambientais e órgãos públicos para resolução de conflitos. Todo o trabalho acontece em conjunto com outras áreas da advocacia, encontrando uma estrutura societária adequada e buscando incentivos fiscais vantajosos para a empresa.

 Principais serviços ao fornecedor:

• Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
• Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
• Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
• Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
• Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
• Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
• Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
• Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
• Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

 Principais serviços ao consumidor:

• Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
• Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
• Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
• Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
• Ações de cobranças e indenizações.